Questões Militares de Legislação Estadual - Lei Nº 3.909 de 1977 – Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Paraíba e Legislação Específica

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Q854295 Legislação Estadual

O futuro integrante do Curso de Formação de Sargentos da Qualificação de Praças Combatentes (QPC) deve ter em mente as regras legais e os princípios doutrinários pertinentes à execução de uma prática eficiente e eficaz das atividades de Policiamento Ostensivo no âmbito da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Neste diapasão, alguns conceitos básicos são imprescindíveis para a correta assimilação da doutrina da Corporação. Relacione adequadamente os seguintes conceitos às respectivas características.


1. Ordem Pública.

2. Segurança Pública.

3. Tranquilidade Pública.

4. Poder de Polícia.


( ) Conjunto de regras formais e coativas que visam estabelecer um clima de convivência harmoniosa e pacífica entre os cidadãos.

( ) Estágio que representa uma situação de bem‐estar social.

( ) Faculdade discricionária da administração pública de limitar, dentro da lei, as liberdades individuais, em favor de interesse maior da coletividade.

( ) Garantia que o Estado (União, Unidades Federativas e Municipais) proporciona à Nação, a fim de assegurar a Ordem Pública contra violações de toda espécie, desde que não contenham conotações ideológicas.


A sequência está correta em

Alternativas
Q854293 Legislação Estadual
Nos termos da Lei Estadual nº 3.909/1977, o sentimento do dever, o pundonor policial e o decoro da classe impõem, a cada um dos integrantes da Polícia Militar, conduta moral e profissional irrepreensíveis, com a observância dos seguintes preceitos da ética Policial Militar, EXCETO:
Alternativas
Q854292 Legislação Estadual
Nos termos da Lei Estadual nº 3.909/1977, são manifestações essenciais do valor Policial Militar, EXCETO:
Alternativas
Q854291 Legislação Estadual
Nos termos da Lei Estadual nº 3.909/1977, a hierarquia e a disciplina são a base institucional da Polícia Militar. A autoridade e a responsabilidade crescem, necessariamente, com o
Alternativas
Q515447 Legislação Estadual
Com relação ao comando e à subordinação, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
21: B
22: D
23: A
24: B
25: C