Questões Militares de Legislação Federal

Foram encontradas 540 questões

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2023 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q2263480 Legislação Federal
A respeito da disciplina da aplicação de punições/sanções disciplinares, com base no Decreto nº 4.346/2002, é correto afirmar que
Alternativas
Q2262407 Legislação Federal
Uma das empresas participantes de um esquema responsável pela prática de fraude de licitações públicas propôs-se a colaborar efetivamente com a administração pública. O órgão competente para celebrar os acordos de leniência no âmbito do Poder Executivo federal, bem como no caso de atos lesivos praticados contra a administração pública estrangeira, é
Alternativas
Q2262406 Legislação Federal
Conforme o Estatuto dos Militares, insere-se como um preceito de ética militar que deve ser observado:
Alternativas
Q2262393 Legislação Federal
Uma organização solicitou ao Ministério da Defesa acesso à informação de caráter público, que não se enquadra em informação sigilosa e que não possui acesso imediato. Dito isso, o prazo que o órgão público possui para fornecer um retorno à organização solicitante é de
Alternativas
Q2258114 Legislação Federal
A Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, foi um dos aprimoramentos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ela trata da interferência na formação psicológica promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. Essa Lei é conhecida como Lei 
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: B
4: B
5: B