Questões Militares de História - República Autoritária : 1964- 1984

Em 1983, lideranças políticas buscaram a aprovação de uma emenda constitucional que reestabelecesse o voto popular nas eleições para a presidência da República. A emenda estava formalizada no Congresso Nacional desde março daquele ano. Foi iniciativa de um deputado quase desconhecido – Dante de Oliveira, do PMDB de Mato Grosso. Tinha quinze linhas e alta probabilidade de ser arquivada, mas foi pinçada pela Executiva Nacional do PMDB. A Emenda Dante de Oliveira, como ficou conhecida, levou à formação de uma frente suprapartidária.
(Lilia Moritz Schwartz e Heloísa Murgel Starling, Brasil: uma biografia. Texto adaptado)
Em abril de 1984, a Emenda Dante de Oliveira foi

No dia 12 [de dezembro de 1968], o pedido chegou ao plenário, e a votação se estendeu por horas. Finalmente, confrontando os militares, a Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de suspensão das imunidades parlamentares de Márcio Moreira Alves por 216 votos contra 141 e 12 abstenções. Celebrando o resultado, os parlamentares cantaram o Hino Nacional. No dia seguinte, o Conselho de Segurança Nacional aprovou o Ato Institucional n. 5, tornando perenes os poderes discricionários que atribuía ao presidente da República. (Carlos Fico, História do Brasil contemporâneo: da morte de Vargas aos dias atuais, p. 66)
O Ato Institucional, aprovado em dezembro de 1968, permitia ao presidente da República

Em 1983, lideranças partidárias demandavam mudança nas regras da sucessão da presidência da República, mediante a aprovação de emenda constitucional. Só um fato extraordinário poderia romper com as regras que impunham a vitória de um candidato eleito pelo voto indireto para a sucessão presidencial, e as oposições se encarregaram de criá-lo. A campanha com lema “Diretas Já” começou timidamente, em junho de 1983, com um comício em Goiânia, que reuniu 5 mil pessoas e demonstrou a viabilidade de um movimento de massas orientado para exigir do Congresso Nacional a aprovação da Emenda Dante de Oliveira.
A oposição contava com algumas vantagens.
(Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. Adaptado)
Para Lilia Schwarcz e Heloisa Starling, uma dessas vantagens foi

Em 1983, lideranças partidárias demandavam mudança nas regras da sucessão da presidência da República, mediante a aprovação de emenda constitucional. Só um fato extraordinário poderia romper com as regras que impunham a vitória de um candidato eleito pelo voto indireto para a sucessão presidencial, e as oposições se encarregaram de criá-lo. A campanha com lema “Diretas Já” começou timidamente, em junho de 1983, com um comício em Goiânia, que reuniu 5 mil pessoas e demonstrou a viabilidade de um movimento de massas orientado para exigir do Congresso Nacional a aprovação da Emenda Dante de Oliveira.
A oposição contava com algumas vantagens.

(Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. Adaptado)


Para Lilia Schwarcz e Heloisa Starling, uma dessas vantagens foi

O golpe civil-militar de 1964 no Brasil provocou uma ruptura violenta no sistema democrático vigente desde 1946. O país passou a ser governado por generais escolhidos pelo Congresso Nacional em eleições indiretas e sem a participação popular. Uma das formas jurídicas mais frequentes empregadas pelo regime para a garantia da governabilidade deu-se por meio da decretação dos “Atos Institucionais”.

A respeito desse processo histórico, que durou 21 anos (1964-1985), assinale a alternativa INCORRETA.