Guia de Estudos CBM - MT - 2022 - Oficial - Edital nº 007 - Para o Cargo de Aspirante

HISTÓRIA DE MATO GROSSO: 1. A Capitania de Mato Grosso no período colonial. 1.1. A ocupação do território; 2.2. As estruturas do poder colonial; 1.3. As fronteiras coloniais; 1.4. Aspectos econômicos e sociais . 2. A Província de Mato Grosso e o Império brasileiro: 2.1. A crise da mineração e a economia de Mato Grosso; 2.2. A Rusga; 2.3.A guerra da Tríplice Aliança; 2.4. Escravidão e resistência. 3. A instalação da República e o estado de Mato Grosso: Características econômicas e políticas do estado durante a Primeira República. 4. O estado de Mato Grosso e a Era Vargas. 5. O militarismo no Brasil entre 1964 e 1984 e o estado de Mato Grosso: 5.1. Características econômicas e políticas do estado durante o militarismo; 5.2. A divisão do estado de Mato Grosso; 5.3. A colonização do Norte; 6. A redemocratização e o Estado de Mato Grosso: 6.1. A Nova República. 7. Aspectos econômicos, sociais e políticos de Mato Grosso no Tempo Presente. GEOGRAFIA DE MATO GROSSO: 1. Produção do espaço regional mato-grossense; 2. Aspectos naturais: clima, solo, relevo, vegetação, hidrografia e suas relações com o uso da biodiversidade; 3. Problemas ambientais, políticas e instrumentos de gestão ambiental; 4. Características econômicas; 5. Geografia da população: dinâmica e estrutura, processos migratórios, distribuição de renda, indicadores de qualidade de vida e questões sociais; 6. Processo de urbanização; 7. Dinâmica de ocupação do espaço agrário.

1. Leitura: compreensão e interpretação de variados gêneros discursivos. 2. As condições de produção de um texto e as marcas composicionais de gêneros textuais diversos. 3. Linguagem e adequação social: 3.1. Variedades linguísticas e seus determinantes sociais, regionais, históricos e individuais; 3.2. Registros formal e informal da linguagem; Oralidade e escrita. 4. Aspectos linguísticos na construção do texto: 4.1. Fonética: prosódia, ortografia; 4.2. Morfologia: formação, classificação e flexão das palavras; 4.3. Sintaxe: frase, oração, períodos compostos por coordenação e subordinação, concordâncias verbal e nominal, regências verbal e nominal, colocação pronominal, emprego de nomes, pronomes, conjunções, advérbios, preposições, modos e tempos verbais; 4.4. Semântica: polissemia, sinonímia, paronímia, homonímia, denotação e conotação, figuras de linguagem. 5. Textualidade: coesão, coerência, argumentação e intertextualidade. 6. Pontuação.

1. Mecânica: 1.1. Conceitos Fundamentais: partícula, massa, referencial, trajetória, espaço percorrido, deslocamento, velocidade e aceleração (escalar e vetorial); 1.2. Movimento em uma dimensão: movimento retilíneo uniforme, movimento retilíneo uniformemente variado, aceleração gravitacional e queda livre; 1.3. Movimento em duas dimensões: composição de movimentos, movimento parabólico, lançamento oblíquo e lançamento horizontal; movimento circular uniforme; velocidade e aceleração angular; 1.4. Dinâmica: Conceito de Inércia, referencial inercial, momento linear, Leis de Newton, relação entre força e interações da natureza, princípio de conservação de momento linear; 1.5. Forças: peso, força de atrito, força centrípeta; 1.6. Energia Mecânica: impulso, trabalho, energia cinética, teorema trabalho-energia cinética, energia potencial, conservação de energia mecânica, energia potencial gravitacional; dissipação de energia; 1.7. Colisões: conservação de momento e energia em colisões - choque elástico e inelástico. 2. Oscilações e Ondas: 2.1. Força elástica: Lei de Hooke, sistema massa-mola, energia mecânica no sistema massa-mola; 2.2. Movimento harmônico simples; 2.3. Pêndulo Simples; 2.4. Ondas mecânicas: conceito, classificação; 2.5. Onda em uma corda: a equação da onda, onda progressiva e retrógrada, comprimento de onda e número de onda, período e frequência, amplitude, fase e velocidade, acústica. 3. Eletricidade: 3.1. Carga elétrica e portadores de carga; 3.2. Força elétrica: Lei de Coulomb, campo elétrico, potencial elétrico; 3.3, Circuitos elétricos: corrente elétrica e intensidade de corrente elétrica, condutores e isolantes, resistores, associação de resistores, capacitores, associação de capacitores, leis de Kirchhoff. 4. Óptica: 4.1. Óptica geométrica: propagação retilínea, leis da reflexão e refração; Instrumentos ópticos: espelho plano, espelhos esféricos e lentes delgadas. 5. Termodinâmica: 5.1. Conceitos fundamentais: temperatura, calor, capacidade calorífica, calor específico, calor latente; 5.2. Escalas termométricas; 5.3. Dilatação térmica, coeficiente de dilatação térmica; 5.4. Equação de estado dos gases ideais; 5.5. Trabalho nas transformações gasosas; 5.6. 1ª e 2ª lei da termodinâmica; 5.7. Máquinas térmicas e rendimento, ciclo de Carnot e entropia.

1. Conjuntos: relação de pertinência, relação de inclusão e operações com conjuntos. 2. Conjuntos numéricos: múltiplos, divisores, relação de ordem, operações e resolução de problemas com números naturais, inteiros, racionais e reais. 3. Sistema métrico decimal: medidas de comprimento, superfície (padrão e agrária), volume, capacidade e massa. 4. Medidas não decimais: medidas de tempo. 5. Razões e proporções: divisão proporcional, regra de três simples e composta e porcentagem. 6. Funções, equações e inequações de 1º e 2º graus e suas aplicações. 7. Funções exponenciais e logarítmicas: conceitos, propriedades e aplicações. 8. Sistemas lineares e suas aplicações. 9. Sequências numéricas; progressões aritméticas e geométricas: conceitos, propriedades e aplicações. 10. Análise combinatória: princípios de contagem (adição e multiplicação); permutações, arranjos e combinações simples e com repetições. 11. Noções de probabilidade: experimento aleatório, espaço amostral, eventos, união de dois eventos, eventos mutuamente exclusivos, probabilidade condicional e teorema de Bayes. 12. Noções de estatística: gráficos e tabelas, médias, moda, mediana, variância e desvio-padrão. 13. Geometria plana: perímetros e áreas de polígonos, semelhança de triângulos. 14. Trigonometria: arcos e ângulos, valores das funções.

1. Átomos, moléculas e íons: 1.1. Teorias atômicas; 1.2. Descoberta da estrutura atômica; 1.3. Visão moderna da estrutura atômica; 1.4. Íons, compostos iônicos: fórmulas e nomenclaturas. 2. Tipos de Ligações químicas: iônica (Ciclo de Haber-Born), covalente e metálica. 3. Reações Químicas e estequiometria. 4. Reações em solução aquosa. 5. Termoquímica. 6. Estrutura Eletrônica dos Átomos. 7. Propriedades Periódicas dos Elementos. 8. Geometria Molecular e Teorias de Ligação. 9. Gases. 10. Forças intermoleculares, líquidos e sólidos. 11. Propriedades das soluções. 12. Equilíbrio Químico. 13. Equilíbrio Ácido-base. 14. Aspectos adicionais do equilíbrio em meio aquoso. 15. Eletroquímica. 16. Cinética Química. 17. Dinâmica das reações. 18. Termodinâmica: 18.1. Primeira Lei da Termodinâmica; 18.2. Segunda e Terceira Leis da Termodinâmica. 19. Química Inorgânica Descritiva. 20. Grupos funcionais orgânicos, suas propriedades, estruturas, reações e mecanismos. 21. Biomoléculas: 21.1. Carboidratos; 21.2. Aminoácidos, peptídeos e proteínas; 21.3 Lipídeos; 21.4. Ácidos nucleicos. 22. Análise Química qualitativa: 22.1 Reações de identificação de cátions e de ânions. 23. Técnicas de separações de misturas e suas aplicações. 24. Métodos clássicos de análise quantitativa: 24.1. Titulometria e suas aplicações. 25. Polímeros: classificação, identificação e propriedades 26. Segurança em laboratório. 27. Manuseio e segurança de produtos químicos. 28. Gerenciamento e descarte de resíduos gerados em laboratórios.

1. Fundamentos da filosofia: 1.1. Reflexão filosófica; 1.2. Consciência crítica. 2. Concepções éticas. 3. Ética e Direitos Humanos. 4. Ética e violência. 5. Ética aplicada: 5.1. Bioética; 5.2. Ética ambiental; 5.3. Ética dos negócios. 6. Ética e Política: 6.1. Contrato social; 6.2. Democracia, Ditadura e Totalitarismo; 6.3. Biopolítica e Necropolítica.

1. Leis Estaduais e suas atualizações posteriores: Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso), Lei Complementar nº 404 de 30 de junho 2010 (Lei de Organização Básica do CBMMT), Lei Complementar nº 530 de 31 de março de 2014 (Lei de Fixação de Efetivo do CBMMT), Lei Complementar nº 408 de 01 de julho de 2010 (Lei de Ensino da PMMT e do CBMMT), Lei nº 10.076 de 31 de março de 2014 (Promoção Oficiais e Praças PM-BM), Decreto nº 2.268 de 10 de abril de 2014 (Regulamenta a Promoção Oficiais e Praças PM-BM), Decreto nº 591 de 26 de agosto de 1980 (Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da PMMT), Decreto nº 961 de 23 de janeiro de 2012 que aprova a Diretriz Conjunta n° 003/2011 (Regula aquisição e o porte de arma de fogo); 2. Lei Ordinária nº 10.402, de 25 de maio de 2016 (Lei de Segurança Contra Incêndio e Pânico de Mato Grosso); 3. Decreto nº 859, de 17 de fevereiro de 2017 (Decreto de fiscalização do CBMMT) e 4. Portaria nº 009/BM-8/2013 que aprova o Regulamento Geral do CBMMT. 5 Decreto Estadual n° 1.329 de 21 de abril de 1978 (Regulamento Disciplinar da PMMT); 6. Portaria nº 009/GAB/CMTEGERAL/2017, publicada no BGE nº 1.590 de 04/05/2017 (Aprova o Manual de Polícia Judiciária Militar do CBMMT); 7. Portaria nº 052/CG/2020 (Dispõe sobre os prazo processuais para conclusões de procedimentos administrativo disciplinares) publicada no BGE nº 2.396 de 03/09/2020; 8. Portaria nº 066/CG/2020 (Altera a Portaria nº 052/CG/2020), publicada no BGE nº 2457 de 07/12/2020; 9. Portaria nº 007/CG/2021 (Dispõe sobre autorização para implementação de videoconferência nos processos e procedimentos administrativos no CBMMT). 10, Portaria nº 053/CG/2020 (Normatiza o Termo Acusatório (T.A.) no âmbito do CBM/MT) publicada no BGE nº 2.403 de 15/09/2020.

Constituição. Conceito, objeto e elementos. Supremacia da Constituição. Tipos de Constituição. Poder Constituinte. Emenda, Reforma e Revisão Constitucionais. Princípios constitucionais: validade, eficácia e aplicação. Princípio da isonomia. Princípios constitucionais do trabalho. Normas constitucionais. Classificação. Aplicabilidade. Normas constitucionais e inconstitucionais. Interpretação da norma constitucional. Dos direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais, difusos e coletivos. Constituição e Processo: direitos e garantias fundamentais de natureza processual. Da Administração Pública. Estruturas Básicas. Servidores Públicos. Princípios constitucionais; dos militares dos estados, do distrito federal e dos territórios; dos tribunais e juízes militares; dos tribunais e juízes dos estados; das funções essenciais à justiça; do estado de defesa e do estado de sítio; das forças armadas; da segurança pública.

Princípios informativos da administração pública. Ato administrativo: conceito, classificação, requisitos e revogação. Atos administrativos vinculados e discricionários. O mérito do ato administrativo. Vícios do ato administrativo. Atos administrativos nulos e anuláveis. Teoria dos motivos determinantes. Poderes da administração: hierárquico; disciplinar; regulamentar e de polícia. Poder de polícia: conceito. Polícia judiciária e polícia administrativa. As liberdades públicas e o poder de polícia. Responsabilidade civil do Estado: fundamentos; responsabilidade sem culpa; responsabilidade por ato do servidor e por ato judicial. Ação regressiva. Controle jurisdicional de legalidade dos atos administrativos: limites, privilégios da administração e meios de controle. Bens públicos. Imprescritibilidade e impenhorabilidade. Agentes públicos. Natureza jurídica da relação de emprego público. Agentes políticos. Lei de Contratos e Licitações - nº 8.666/93 e suas alterações; Lei 4.320/64 - Normas Gerais de Direito Financeiro; A Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal; Inquérito civil público: natureza, objeto, instauração e conclusão. Ajustamento de conduta. Serviço público: conceito; caracteres jurídicos; classificação e garantias. Lei de improbidade administrativa e suas atualizações.

Da lei. Eficácia espacial e temporal; princípio da irretroatividade da lei. Revogação, derrogação e abrogação. Direito adquirido. Das pessoas. Naturais: personalidade e capacidade; modalidades, modificações e direitos. Da ausência. Jurídicas. Espécies, personificação, direitos e obrigações. As fundações. Grupos jurídicos não personificados. Despersonalização e responsabilidades. Domicílio e residência. Dos fatos jurídicos. Negócios e atos jurídicos. Definições, espécies, pressupostos de validade, prova, defeitos e invalidades. Modalidades dos negócios jurídicos. Teoria das nulidades. Atos ilícitos. Boa Fé objetiva e subjetiva. Prescrição e decadência. Dos bens e suas classificações. Do bem de família. Das obrigações. Conceito, modalidades, transmissão, adimplemento e extinção. Obrigações líquidas e ilíquidas. Cláusula penal. Do inadimplemento. Responsabilidade extracontratual. Teoria da imprevisão. Dos contratos. Disposições gerais.

Conceitos penais: dolo; culpa; reincidência; circunstâncias agravantes; circunstâncias atenuantes; majorantes e minorantes. Tipo e tipicidade penal. Exclusão. legítima defesa e estado de necessidade. Crime: conceito, tentativa, consumação, desistência voluntária, arrependimento eficaz, culpabilidade, co-autoria e co-participação. Crimes contra a liberdade pessoal. Crimes contra o patrimônio: estelionato, apropriação indébita, furto, roubo, receptação, extorsão e dano. Crimes contra a honra. Crime de abuso de autoridade. Crimes contra a Administração da Justiça. Crimes contra a Administração Pública. Crimes de falsidade documental: falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, falsidade de atestado médico, uso de documento falso e supressão de documento.

Aplicação da Lei Penal Militar; Definição de Crime Militar; Penas principais e acessórias previstas no CPM; Medidas de Segurança; Crimes em Tempo de Paz; Crimes em Tempo de Guerra.

Polícia Judiciária Militar e Inquérito Policial Militar. Ação Penal Militar. Competência da Justiça Militar Estadual e Federal. Juiz, partes e auxiliares. Processo Ordinário. Processos Especiais: Insubmissão e Deserção. Processos de Competência Originária do STM. Aplicabilidade da Lei 9.099/1995 na Justiça Militar Estadual.

1. Corpo de Bombeiros no Mundo e no Brasil; 2. Fundação do CBMMT; 3. Estrutura e organização do CBMMT; 4 Viaturas e equipamentos do CBMMT; 5. CBMMT e a sociedade: projetos sociais; inclusão, capacitação e atendimento; 6. Eventos e Comemorações.

1. Empatia e confiança. 2. As relações e o ambiente de trabalho. 3. Motivação. 4. Funcionamento de equipes de trabalho. 5. Assertividade. 6. Vínculos afetivos e interação social. 7. Assédio Moral no trabalho. 8. Comunicação. 9. Habilidades de relações interpessoais 10. Liderança. 11. Inteligência Emocional 12. Negociação. 13. Estresse.

1. Hardware: 1.1 Componentes de um computador; 1.2 Periféricos. 2. Sistemas Operacionais: Windows 10 e Ubuntu 20.04 desktop. 3. Manipulação de arquivos e pastas. 4. Navegadores: Google Chrome e Mozzila Firefox. 5. Pacotes Office: LibreOffice 7 e Microsoft Office 2019. 6. Ferramentas e aplicativos de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa e de redes sociais. 7. Softwares compactadores de arquivos, reprodutores de vídeo e visualizadores de imagem. 8. Internet e intranet. 9. Redes de Computadores. 10. Big Data. 11. Segurança: 11.1 Aplicativos: antivírus, firewall e anti-spyware; 11.2 Ameaças: spam, vírus, worms, adware, trojan, spyware, phishing e ransomware.

1. Princípios da Administração Pública (constitucionais e legais); 2. Processo administrativo (princípios e fases); 3. Atos administrativos (conceito, requisitos, classificação, espécies, atributos, invalidação e extinção); 4. Órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta; 5. Controle da Administração Pública; 6. Licitação e Contrato administrativo; 7. Serviços públicos; 8. Bens públicos; 9. Poderes da Administração.