Guia de Estudos PM - MT - 2022 - Oficial - Edital nº 004 - Para o Cargo de Aspirante

1. Leitura: compreensão e interpretação de variados gêneros discursivos. 2. As condições de produção de um texto e as marcas composicionais de gêneros textuais diversos. 3. Linguagem e adequação social: 3.1. Variedades linguísticas e seus determinantes sociais, regionais, históricos e individuais; 3.2. Registros formal e informal da linguagem; Oralidade e escrita. 4. Aspectos linguísticos na construção do texto: 4.1. Fonética: prosódia, ortografia; 4.2. Morfologia: formação, classificação e flexão das palavras; 4.3. Sintaxe: frase, oração, períodos compostos por coordenação e subordinação, concordâncias verbal e nominal, regências verbal e nominal, colocação pronominal, emprego de nomes, pronomes, conjunções, advérbios, preposições, modos e tempos verbais; 4.4. Semântica: polissemia, sinonímia, paronímia, homonímia, denotação e conotação, figuras de linguagem. 5. Textualidade: coesão, coerência, argumentação e intertextualidade. 6. Pontuação.

HISTÓRIA DE MATO GROSSO: 1. A Capitania de Mato Grosso no período colonial. 1.1. A ocupação do território; 2.2. As estruturas do poder colonial; 1.3. As fronteiras coloniais; 1.4. Aspectos econômicos e sociais . 2. A Província de Mato Grosso e o Império brasileiro: 2.1. A crise da mineração e a economia de Mato Grosso; 2.2. A Rusga; 2.3.A guerra da Tríplice Aliança; 2.4. Escravidão e resistência. 3. A instalação da República e o estado de Mato Grosso: Características econômicas e políticas do estado durante a Primeira República. 4. O estado de Mato Grosso e a Era Vargas. 5. O militarismo no Brasil entre 1964 e 1984 e o estado de Mato Grosso: 5.1. Características econômicas e políticas do estado durante o militarismo; 5.2. A divisão do estado de Mato Grosso; 5.3. A colonização do Norte; 6. A redemocratização e o Estado de Mato Grosso: 6.1. A Nova República. 7. Aspectos econômicos, sociais e políticos de Mato Grosso no Tempo Presente. GEOGRAFIA DE MATO GROSSO: 1. Produção do espaço regional mato-grossense; 2. Aspectos naturais: clima, solo, relevo, vegetação, hidrografia e suas relações com o uso da biodiversidade; 3. Problemas ambientais, políticas e instrumentos de gestão ambiental; 4. Características econômicas; 5. Geografia da população: dinâmica e estrutura, processos migratórios, distribuição de renda, indicadores de qualidade de vida e questões sociais; 6. Processo de urbanização; 7. Dinâmica de ocupação do espaço agrário.

1. Fundamentos da filosofia: 1.1. Reflexão filosófica; 1.2. Consciência crítica. 2. Concepções éticas. 3. Ética e Direitos Humanos. 4. Ética e violência. 5. Ética aplicada: 5.1. Bioética; 5.2. Ética ambiental; 5.3. Ética dos negócios. 6. Ética e Política: 6.1. Contrato social; 6.2. Democracia, Ditadura e Totalitarismo; 6.3. Biopolítica e Necropolítica.

1. Conjuntos: relação de pertinência, relação de inclusão e operações com conjuntos. 2. Conjuntos numéricos: múltiplos, divisores, relação de ordem, operações e resolução de problemas com números naturais, inteiros, racionais e reais. 3. Sistema métrico decimal: medidas de comprimento, superfície (padrão e agrária), volume, capacidade e massa. 4. Medidas não decimais: medidas de tempo. 5. Razões e proporções: divisão proporcional, regra de três simples e composta e porcentagem. 6. Funções, equações e inequações de 1º e 2º graus e suas aplicações. 7. Funções exponenciais e logarítmicas: conceitos, propriedades e aplicações. 8. Sistemas lineares e suas aplicações. 9. Sequências numéricas; progressões aritméticas e geométricas: conceitos, propriedades e aplicações. 10. Análise combinatória: princípios de contagem (adição e multiplicação); permutações, arranjos e combinações simples e com repetições. 11. Noções de probabilidade: experimento aleatório, espaço amostral, eventos, união de dois eventos, eventos mutuamente exclusivos, probabilidade condicional e teorema de Bayes. 12. Noções de estatística: gráficos e tabelas, médias, moda, mediana, variância e desvio-padrão. 13. Geometria plana: perímetros e áreas de polígonos, semelhança de triângulos. 14. Trigonometria: arcos e ângulos, valores das funções trigonométricas de arcos notáveis, fórmulas de adição, subtração, duplicação e bissecção de arcos; resolução de triângulos. 15. Geometria espacial: áreas e volumes de sólidos.

Princípios da Administração Pública (constitucionais e legais). Processo administrativo: princípios e fases. Atos administrativos: conceito, requisitos, classificação, espécies, atributos, invalidação e extinção. Órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta. Licitações e Contratos administrativos (Leis nº 8.666/1993; 10.520/02 e 14.133/2021). Controle da Administração Pública: administrativo, legislativo, jurisdicional e social. Agentes públicos: cargo e função pública, investidura e exercício, direitos e deveres, regimes jurídicos. Improbidade administrativa (Lei n° 8.429/1992 e alterações). Lei anticorrupção (Lei nº 12.846/2013). Poderes da Administração. Bens públicos. Intervenção do Estado na propriedade privada: desapropriação, servidão, requisição, tombamento. Responsabilidade civil do Estado: evolução doutrinária, requisitos, reparação do dano, ação regressiva. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. Lei nº 12.527/2011 e alterações (Acesso a Informações).

Constituição: conceito, objeto e elementos. Supremacia da Constituição. Tipos de Constituição. Poder Constituinte. Reforma e Revisão constitucionais. Princípios constitucionais: validade, eficácia e aplicação. Normas constitucionais: classificação e eficácia. Interpretação da norma constitucional. Controle de constitucionalidade. Dos direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais, difusos e coletivos. Direitos sociais. Nacionalidade. Direitos políticos. Organização do Estado: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Intervenção nos Estados e Municípios. Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Dos Tribunais e Juízes Militares. Dos Tribunais e Juízes dos Estados. Das Funções Essenciais à Justiça. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Das Finanças Públicas.

Conceitos penais: dolo, culpa, reincidência; circunstâncias agravantes e atenuantes, majorantes e minorantes. Tipo e tipicidade penal. Legítima defesa e estado de necessidade. Da Aplicação da Lei Penal. Crime: conceito, tentativa, consumação, desistência voluntária, arrependimento eficaz, culpabilidade, co-autoria e co-participação. Da Imputabilidade penal. Do Concurso de pessoas. Das Penas e sua Aplicação. Suspensão condicional da pena e Livramento condicional. Dos efeitos da condenação: Reabilitação e medidas de segurança. Da Ação Penal. Da Extinção da punibilidade. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família. Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a Administração Pública. Decreto-Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais).

Inquérito policial. Ação penal. Competência. Questões e Processos Incidentes. Prova. Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça. Prisão e Liberdade Provisória. Citações e Intimações. Sentença. Processos em Espécie. Nulidades. Recursos. Revisão Criminal. Habeas Corpus. Mandado de Segurança em Matéria Penal. Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984 e alterações). Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/1995 e alterações).

Aplicação da Lei Penal Militar. Crime Militar. Imputabilidade penal. Concurso de Pessoas. Penas principais e acessórias previstas no CPM. Medidas de Segurança. Ação penal militar. Extinção da punibilidade. Crimes militares em tempo de paz. Crimes militares em tempo de guerra.

Polícia Judiciária Militar e Inquérito Policial Militar; Ação Penal Militar; Competência da Justiça Militar Estadual e Federal; Juiz, partes e auxiliares; Processo Ordinário; Processos Especiais: Insubmissão e Deserção; Processos de Competência Originária do STM; Aplicabilidade da Lei 9.099 na Justiça Militar Estadual.

Lei nº 7.716/1989 e alterações (Crime Racial); Lei nº 8.072/1990 e alterações (Crimes hediondos); Lei nº 9.034/1995 e alterações (Crime organizado); Lei nº 9.503/1997 e alterações (Código de Trânsito Brasileiro); Lei nº 9.455/1997 e alterações (Crime de tortura); Lei nº 9.605/1998 (Crimes Ambientais); Lei nº 11.340/2006 e alterações (Violência Doméstica); Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas); Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento); Lei nº 13.869/2019 e alterações (Crime de abuso de autoridade). Decreto-Lei n° 667/1969; Constituição Estadual (arts. 39, 40, 41, 46 a 49, 66, XII, 80, 81, 83, § 1º, 91, IV; 96 I, alínea a, f, g e 101); Lei Complementar nº 555/2014 (Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso); Lei Complementar nº 529/2014 (Lei de Fixação de Efetivo da PMMT); Lei Complementar nº 408/2010 (Lei de Ensino da PMMT e do CBMMT); Lei Complementar nº 386/2010 (Lei de Organização Básica da PMMT); Lei nº 10.076/2014 (Lei de Promoção de Oficiais e Praças PMBM); Decreto nº 2.268/2014 (Regulamenta a Promoção de Oficiais e Praças PM-BM); Decreto nº 591/1980 (Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças PMMT); Decreto nº 1.329/1978 (Regulamento Disciplinar da PMMT-BM); Decreto n° 1.400/2012 (Regulamento de Uniformes da PMMT).