Questões de Concurso Militar CIAAR 2023 para Oficial de Apoio da Aeronáutica - Serviço Social
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Marque a opção que não apresenta um desses direitos.
Tendo em vista o caso relatado acima, é correto afirmar que:
Tendo em vista o caso relatado acima, é correto afirmar que a mãe:
( ) A gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato. ( ) A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo ao seu detentor, o direito de opor-se a terceiros, exceto aos pais. ( ) No que se refere ao direito à liberdade, previsto no artigo 16 do ECA, o direito a brincar e se divertir é compreendido como exercício de liberdade para a criança e ao adolescente, e está garantido em lei. ( ) Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses.