Questões de Concurso Militar PM-DF 2010 para Aspirante da Polícia Militar

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Q273075 Direito Penal
Em relação às normas penais especiais, julgue o item subsecutivo.

O delito de tortura também pode ser praticado na forma omissiva.

Alternativas
Q273111 Direito Penal
Julgue os próximos itens, relativos aos crimes hediondos e à definição dos crimes de tortura.

Considera-se tortura constranger alguém com grave ameaça, causando-lhe sofrimento mental, com o fim de obter informação, ainda que de terceira pessoa.

Alternativas
Respostas
1: C
2: C