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Prova Exército - 2019 - EsFCEx - Oficial - Direito

Aplicada em 15/09/19

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Prova Gabarito Alterações Edital

Concurso

EsFCEx - 2020 - Quadro Complementar e Capelães

Órgão/Instituição

Escola de Formação Complementar do Exército

Banca/Organizadora

Exército Brasileiro

Cargo

Oficial do Quadro Complementar

Escolaridade

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Todas as 70 questões da prova

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1. Libras

2. Português

2.1 Morfologia 1 questão
2.2 Numerais 1 questão
2.3 Substantivos 1 questão
2.4 Adjetivos 1 questão
2.5 Advérbios 1 questão
2.6 Interpretação de Textos 5 questões
2.7 Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto 3 questões
2.8 Coesão e coerência 1 questão
2.9 Sintaxe 1 questão
2.10 Análise sintática 1 questão
2.11 Tipologia Textual 1 questão

3. Não definido

4. História

4.1 História do Brasil 8 questões
4.2 Período Colonial: produção de riqueza e escravismo 2 questões
4.3 Mercantilismo, Colonialismo e a ocupação portuguesa no Brasil 2 questões
4.4 República de 1954 a 1964 1 questão
4.5 Reconstrução Democrática : Governo Sarney 1 questão

5. Geografia

5.1 Industrialização 1 questão
5.2 Urbanização 1 questão
5.3 Geologia 1 questão
5.4 Regionalização Brasileira 2 questões
5.5 Geografia Física 1 questão
5.6 Produção e consumo no Brasil 1 questão
5.7 Energia 1 questão

6. Direito Penal Militar

6.1 Crime Militar 3 questões
6.2 Teoria Geral do Crime Militar 3 questões
6.3 Critérios Legais do Crime Militar 1 questão
6.4 Teoria da Pena 1 questão

7. Direito Ambiental

7.1 Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica 1 questão
7.2 Responsabilidade ambiental 1 questão
7.3 Aspectos gerais 1 questão
7.4 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
7.5 Responsabilidade administrativa ambiental 1 questão

8. Direito Processual Penal Militar

8.1 Inquérito Policial Militar - IPM 1 questão
8.2 Competência da Justiça Militar 1 questão
8.3 Processo Penal Militar 1 questão
8.4 Polícia Judiciária Militar 1 questão

9. Legislação da Justiça Militar

9.1 Lei nº 8.457 de 1992 - Organiza a Justiça Militar da União 1 questão
9.2 Estrutura da Justiça Militar da União 1 questão
9.3 Magistrados 1 questão

10. Direito Constitucional

10.1 Meio Ambiente 1 questão
10.2 Ordem Social 3 questões
10.3 Direitos Sociais 1 questão
10.4 Direitos Políticos 1 questão
10.5 Direitos da Nacionalidade 1 questão
10.6 Índios 1 questão
10.7 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
10.8 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
10.9 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
10.10 Sistema Tributário Nacional 2 questões
10.11 Previdência Social 1 questão
10.12 Saúde 1 questão
10.13 Assistência Social 1 questão
10.14 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
10.15 Ministério Público 1 questão

11. Direito Penal

11.1 Tipicidade 1 questão
11.2 Consumação e tentativa 1 questão

12. Direitos Humanos

12.1 Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional 4 questões

13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

13.1 Princípios Gerais do Processo 1 questão
13.2 Recursos 1 questão
13.3 Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito. 1 questão
13.4 Provas em Espécie 1 questão

14. Direito Administrativo

14.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão

15. Legislação Federal

15.1 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão

16. Direito Civil

16.1 Pessoa Jurídica 1 questão
16.2 Parte Geral 1 questão

17. Direito Processual do Trabalho

17.1 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
17.2 Competência em razão da matéria 1 questão
17.3 Meios de prova 1 questão
17.4 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão

18. Direito Processual Penal

18.1 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
18.2 Competência no Processo Penal 2 questões
18.3 Competência criminal da Justiça Militar 1 questão
18.4 Competência criminal da Justiça Federal 1 questão
18.5 Competência criminal da Justiça Estadual 2 questões
18.6 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
18.7 Sequestro 1 questão
18.8 Recursos Criminais 1 questão
18.9 Mandado de Segurança no Processo Penal 1 questão
18.10 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
18.11 Recurso em sentido estrito 1 questão
18.12 Apelação no Processo Penal 1 questão
18.13 Recursos especial e extraordinário em matéria penal 1 questão
18.14 Procedimento Penal 1 questão
18.15 Procedimento comum ordinário 1 questão