Questões de Concurso Militar BM-RS 2022 para Soldado de 1ª Classe
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Q1867749
Direitos Humanos
O Brasil ratificou, através do Decreto nº 98.386/1989, a Convenção Interamericana
para Prevenir e Punir a Tortura. Segundo tal convenção, é correto afirmar que:
Q1867750
Direitos Humanos
O Brasil, somente em 1992, por meio do Decreto nº 591, internalizou o Pacto
Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966. Segundo o referido pacto,
assinale a alternativa correta.