Questões de Concurso Militar PM-RN 2018 para Soldado da Polícia Militar
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Q934982
Direito Constitucional
Configura um dos fundamentos da República
Federativa do Brasil, previsto na Constituição Federal
de 1988, a:
Q934983
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 classifica-se como
uma Constituição:
Q934984
Direito Constitucional
Constitui cláusula pétrea na Constituição Federal de
1988 o(a):
Q934985
Direito Constitucional
Segundo os direitos e deveres individuais e coletivos
descritos no texto constitucional:
Q934986
Direito Constitucional
Pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e
a ação declaratória de constitucionalidade o(a)(s):