Questões de Concurso Militar PM-RN 2018 para Soldado da Polícia Militar

financiar ou custear o tráfico de drogas é crime previsto em lei específica, diferente da Lei n° 11.343/2006.

o crime de tráfico de drogas é suscetível de fiança, graça e indulto.

o informante que colabora com grupo destinado à prática de tráfico de entorpecentes não pratica crime.

responde pelas mesmas penas do crime de tráfico de drogas quem semeia, cultiva ou faz a colheita, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, de plantas que se constituam em matéria-prima para a preparação de drogas.

embora não detenha nenhuma porção de entorpecente, quem se apresenta sob o efeito de drogas comete crime de uso de drogas para consumo pessoal.