Questões de Concurso Militar CBM-MS 2022 para Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul

Foram encontradas 100 questões

Q2059818 Direito Processual Penal Militar
Em tempo de paz, Isidoro e Fonseca, ambos militares, estavam a bordo de uma aeronave comercial estrangeira, quando ocorreu um fato previsto como crime no Código Penal Militar. Caso imediatamente após o ocorrido a aeronave pouse no Rio de Janeiro, pode-se afirmar que a legislação processual penal militar brasileira: 
Alternativas
Q2059819 Direito Processual Penal Militar
No processo penal militar, para que tenha valor de prova, a confissão deve:
  I. Ser livre, espontânea e expressa.  II. Ser feita perante autoridade competente. III. Ter compatibilidade e concordância com as demais provas do processo. IV. Ser aceita pela vítima ou pelo Ministério Público Militar.  V. Ser verossímil.

Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):  
Alternativas
Q2059820 Direito Processual Penal Militar
Maria Dolores foi acusada da prática de crime militar, porém a denúncia não veio acompanhada do rol de testemunhas de acusação. Logo, trata-se de: 
Alternativas
Q2059821 Direito Processual Penal Militar
O Código de Processo Penal Militar (CPPM) traz uma solução processual, em termos de competência, para quando a prova de um crime militar influir na prova de outro crime militar. Nesse caso, o CPPM prevê que haverá: 
Alternativas
Q2059822 Direito Processual Penal Militar
No processo de deserção de Oficial, uma vez recebida a denúncia, o Juiz-Auditor:  
Alternativas
Respostas
31: A
32: E
33: C
34: E
35: A