Questões de Concurso Militar PM-MS 2022 para Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM
Foram encontradas 8 questões
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM |
Q2058583
Direito Constitucional
Nas democracias contemporâneas, a instauração do estado
de sítio representa um momento de grave instabilidade política e
institucional, daí porque a sua autorização, no Brasil, é
competência exclusiva ______________:
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM |
Q2058584
Direito Constitucional
Na hermenêutica clássica, defendia-se que a Constituição
poderia ser interpretada da mesma forma como as demais leis
eram interpretadas, utilizando-se, por exemplo, a interpretação
gramatical ou teleológica. No entanto, com a propagação do
chamado neoconstitucionalismo, houve uma grande evolução
dos métodos de interpretação das constituições, forte na ideia
de que as normas constitucionais podem ser:
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM |
Q2058585
Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê que são órgãos do Poder
Judiciário:
I. os Tribunais e Juízes Militares. II. o Conselho Nacional de Justiça. III. o Superior Tribunal de Justiça. IV. os Tribunais de Contas. V. o Conselho Nacional do Ministério Público.
Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):
I. os Tribunais e Juízes Militares. II. o Conselho Nacional de Justiça. III. o Superior Tribunal de Justiça. IV. os Tribunais de Contas. V. o Conselho Nacional do Ministério Público.
Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM |
Q2058586
Direito Constitucional
À luz do regime constitucional de remuneração dos servidores
públicos, assinale abaixo o que não pode integrar a
remuneração dos militares estaduais:
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM |
Q2058587
Direito Constitucional
No Brasil, a Constituição Federal prevê diversos mecanismos
para que seja concretizada a sua supremacia perante as leis
inconstitucionais, expurgando-as do ordenamento jurídico.
Nesse sentido, em sede de controle concentrado de
constitucionalidade, cabe ao Supremo Tribunal Federal julgar: