Questões de Concurso Militar Quadro Técnico 2014 para Primeiro Tenente - Direito
Foram encontradas 6 questões
Ano: 2014
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q579144
Direito Penal
Segundo a Lei n° 7.210 (Lei de Execução Penal), em seu art. 197, das decisões proferidas pelo juiz da vara de execuções penais caberá recurso de:
Ano: 2014
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q579147
Direito Penal
Segundo o autor Rogério Greco, em Curso de Direito Penal,
volume I, no que concerne à relação de causalidade, o Código
Penal Comum adotou a teoria da:
Ano: 2014
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q579152
Direito Penal
Conforme as disposições do Código Penal Comum, referentes ao
Título "Da Aplicação da Lei Penal", é correto afirmar que:
Ano: 2014
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q579158
Direito Penal
Segundo o Código Penal Comum, "quando o agente, mediante uma
só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos
ou não...", configura a hipótese de:
Ano: 2014
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q579163
Direito Penal
No que tange às disposições do Código Penal Comum, acerca
"Dos Crimes Contra a Administração Pública", a conduta de
"deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar
subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou,
guando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento
da autoridade competente", corresponde ao tipo penal
do crime de :