Questões de Concurso Militar Quadro Técnico 2014 para Primeiro Tenente - Direito
Foram encontradas 50 questões
Ano: 2014
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q579144
Direito Penal
Segundo a Lei n° 7.210 (Lei de Execução Penal), em seu art. 197, das decisões proferidas pelo juiz da vara de execuções penais caberá recurso de:
Ano: 2014
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q579145
Legislação Federal
De acordo com o disposto no Decreto-Lei n° 200/67, as atividades da Administração Federal obedecerão aos seguintes princípios fundamentais, EXCETO:
Ano: 2014
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q579146
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República:
Ano: 2014
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q579147
Direito Penal
Segundo o autor Rogério Greco, em Curso de Direito Penal,
volume I, no que concerne à relação de causalidade, o Código
Penal Comum adotou a teoria da:
Ano: 2014
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q579148
Legislação Federal
De acordo com o disposto nas normas que regulam a prescrição
qüinqüenal {Decreto n° 20.910/32), é correto afirmar que: