Questões de Concurso Militar Quadro Técnico 2016 para Primeiro Tenente - Direito

Foram encontradas 50 questões

Q660456 Direito Penal
Mévio com animus furandi subtrai a carteira de Nécio, seu primo, após ter-lhe reduzido a resistência com uso de tranquilizante. Neste contexto, a conduta de Mévio de acordo com o Código Penal, será considerada
Alternativas
Q660457 Direito Constitucional
Sobre o Estado de defesa, nos termos preconizados no art, 136 da CF, pode-se afirmar que
Alternativas
Q660458 Legislação da Justiça Militar
Sobre a pensão militar, à luz do disposto na lei 3.765, de 4 de maio de 1960, com a redação dada pelo artigo 27 da MP 2215-10 de 31 de agosto de 2001, assinale a opção correta.
Alternativas
Q660459 Direito Constitucional
Em caso de dupla vacância de cargos de Presidente e Vice Presidente da República, ocorrido no penúltimo ano do mandato presidencial, assumirá o cargo o Presidente
Alternativas
Q660460 Direito Processual Penal Militar
A ação penal militar é
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: C
4: B
5: A