Questões de Concurso Militar Quadro Técnico 2017 para Primeiro Tenente - Direito
Foram encontradas 50 questões
Ano: 2017
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2017 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q830429
Direito Administrativo
Sobre a lei n° 9.784/99, que regula o processo
administrativo no âmbito federal, pode-se afirmar que
Ano: 2017
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2017 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q830430
Direito Processual Penal
Durante uma fiscalização de rotina ocorrida no litoral de
São Paulo, Mévio, civil, condutor de uma embarcação,
apresenta uma Carteira de Habilitação de Arrais-Amador
falsa. Considerando que houve falsificação de documento
cuja emissão compete à Marinha do Brasil e considerando
o entendimento do STF, Mévio deverá ser julgado
criminalmente
Ano: 2017
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2017 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q830431
Direito Penal Militar
Marque a opção correta, de acordo com o Código Penal
Militar.
Ano: 2017
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2017 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q830432
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Marque a opção correta, segundo as normas do novo
Código de Processo Civil.
Ano: 2017
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2017 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q830433
Direito Constitucional
Com relação à Constituição Federal de 1988 e às normas
constitucionais, assinale a opção INCORRETA, de acordo
com Gilmar Mendes e Paulo Branco (2016).