Prova Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito
Aplicada em 01/07/18Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Escolaridade
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Todas as 50 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 1.2 Dos Auxiliares da Justiça 1 questão
- 1.3 Recursos 2 questões
- 1.4 Requisitos de Admissibilidade 1 questão
- 1.5 Efeitos dos Recursos 1 questão
- 1.6 Recurso Adesivo 1 questão
- 1.7 Embargos de Declaração 1 questão
- 1.8 Agravo de Instrumento 1 questão
- 1.9 Julgamento Conforme o Estado do Processo 1 questão
- 1.10 Julgamento Antecipado do Mérito 1 questão
- 1.11 Sentença 1 questão
- 1.12 Atos Processuais 2 questões
- 1.13 Dos Prazos 2 questões
- 1.14 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1 questão
- 1.15 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 1.16 Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário 1 questão
- 1.17 Agravo Interno 1 questão
- 1.18 Embargos de Divergência 1 questão
- 1.19 Tutela Provisória 1 questão
- 1.20 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 1.21 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 1.22 Citação no Processo Civil 1 questão
- 1.23 Intimações 1 questão
- 1.24 Juizado Especial 1 questão
- 1.25 Juizado Especial Cível 1 questão
- 2.1 Tipicidade 1 questão
- 2.2 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 2.3 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 1 questão
- 2.4 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 2.5 Suspensão condicional da pena. Concessão. 1 questão
- 2.6 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 2.7 Retratação do agente 1 questão
- 2.8 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 2.9 Estupro 1 questão
- 2.10 Estupro de vulnerável 1 questão
- 2.11 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 2.12 Peculato 1 questão
- 2.13 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 2.14 Falsidade de documento público 1 questão
- 2.15 Falsidade de documento particular 1 questão
- 2.16 Concussão e Excesso de Exação 1 questão
- 2.17 Prevaricação 1 questão
- 2.18 Corrupção ativa 1 questão
- 3.1 Espécies de Crimes militares 2 questões
- 3.2 Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar 2 questões
- 3.3 Teoria da Pena 1 questão
- 4.1 Direito de Família 2 questões
- 4.2 Direito das Sucessões 1 questão
- 4.3 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 4.4 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 4.5 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 4.6 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 4.7 Inventário e Partilha 1 questão
- 4.8 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 4.9 Parte Geral 2 questões
- 4.10 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 4.11 Responsabilidade civil 1 questão
- 4.12 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 4.13 Excludentes da Responsabilidade Civil 1 questão
- 4.14 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 4.15 Direito das Obrigações 1 questão
- 4.16 Tutela e Curatela 1 questão
- 4.17 Representação 1 questão
- 4.18 Contratos em Geral 1 questão
- 4.19 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 4.20 Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido 1 questão
- 4.21 Classificação dos Contratos 1 questão
- 5.1 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 5.2 Procedimento Penal 2 questões
- 5.3 Das Provas 1 questão
- 5.4 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 5.5 Interrogatório 1 questão
- 5.6 Confissão no Processo Penal 1 questão
- 5.7 Prova documental 1 questão
- 5.8 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 5.9 Ação Penal 1 questão
- 5.10 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 5.11 Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos 1 questão
- 5.12 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
- 6.1 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 6.2 Poder Executivo 1 questão
- 6.3 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 6.4 Súmula Vinculante 1 questão
- 6.5 Controle Repressivo do Poder Legislativo 1 questão
- 6.6 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 6.7 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 6.8 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 6.9 Teoria da Constituição 1 questão
- 6.10 Previdência Social 1 questão
- 6.11 Ordem Social 1 questão
- 6.12 Saúde 1 questão
- 6.13 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 6.14 Direitos Sociais 1 questão
- 6.15 Direitos Políticos 1 questão
- 6.16 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 6.17 Estado de Defesa 1 questão
- 6.18 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 6.19 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 6.20 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 6.21 Estado de Sítio 1 questão
- 8.1 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
- 8.2 Lei 4.375 de 1984 - Lei do Serviço Militar 1 questão
- 8.3 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
- 8.4 Lei n° 5.836 de 1972, Decreto n° 71.500 de 1972 e Decreto n° 88.545 de 1983 - Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina e Regulamento Disciplinar da Marinha 1 questão
- 8.5 Lei Complementar 97 de 1999 - Organização, preparo e emprego das Forças Armadas 1 questão
- 8.6 Lei n° 9.519 de 1997 - Reestruturação dos Corpos e Quadros de oficiais e praças da Marinha 1 questão
- 8.7 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 1 questão
- 8.8 Lei 6.880 de 1980 - Estatuto dos Militares 1 questão
- 9.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 9.2 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 9.3 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 9.4 Inquérito Administrativo - PAD 1 questão
- 9.5 Recursos Administrativos no Processo Administrativo 1 questão
- 9.6 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 9.7 Ocupação temporária 1 questão
- 9.8 Requisição administrativa 1 questão
- 9.9 Tombamento 1 questão
- 9.10 Servidão administrativa 1 questão
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