Em relação aos direitos e deveres individuais
e coletivos, a Constituição Federal de 1988,
no artigo 5º, declara que “Todos são iguais
perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade,
à igualdade, à segurança e à propriedade”.
Com base neste enunciado e no texto
constitucional, marque a única alternativa
CORRETA.
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Resposta:
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