Questões de Concurso Militar PM-RO 2018 para Oficial da Polícia Militar
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Q1339729
Direito Penal Militar
Uma guarnição tipo “B” da PMRO, composta pelos
policiais militares Melvio (motorista), Tício (patrulheiro) e
o Comandante Alvarenga, durante o patrulhamento no
dia 01 de abril de 2017, no 2º turno, por volta das
21h00min, se depararam com um jovem capaz, de 21
(vinte e um) anos, chamado Charles. A Gu decidiu
realizar abordagem, e todos os policiais militares
desceram da viatura, com exceção do Comandante que
ficou na viatura falando ao celular. O patrulheiro já com
a tonfa para pronto emprego, passou a indagar o
abordado o que ele estava fazendo na rua naquele
horário, enquanto lhe golpeava nos braços. Charles,
que estava desarmado e sem expressar nenhuma
reação, voltou ferido e andando para sua residência. A
ação do patrulheiro foi presenciada pelo motorista, que
nada fez para impedí-lo, que também não comunicou ao
comandante e nem ao CPOC. Em decorrência das
lesões sofridas, Charles ficou 60 (sessenta) dias
afastado de suas ocupações habituais, conforme laudo
pericial juntado aos autos da ação penal ajuizada. A
respeito da situação hipotética apresentada e
considerando que se amolda a prática de crime militar,
assinale a opção CORRETA:
Q1339730
Direito Penal Militar
O policial militar que durante uma ação policial militar
utiliza dos meios necessários, repelindo uma injusta
agressão e atual de uma pessoa, a direito seu e da
guarnição, mas atua com excesso culposo:
Q1339731
Direito Penal Militar
O Sd PM Martins, foi escalado para o 1º Turno de
Serviço, no dia 14/03/2018, na Base do Caladinho, na
função de Guarda (permanência) da base, contudo,
como estuda a noite, resolveu sair do serviço mais
cedo, cerca de meia hora antes de terminar o seu turno.
Ocorre que como a guarnição de serviço da base,
comandada pelo Sgt PM Altemar estava na Central de
Flagrantes registrando uma ocorrência, o Sd PM Martins
deixou de solicitar e informar ao comandante de sua
necessidade. O Sgt PM Altemar ao verificar
posteriormente a ausência do Sd PM Martins da base,
confeccionou uma parte especial e a encaminhou ao
Batalhão. Face ao ocorrido, assinale a alternativa
CORRETA:
Q1339734
Direito Penal Militar
São considerados crimes militares em tempo de paz, os
crimes previstos no Código Penal Militar, quando
praticados, EXCETO: