Questões de Concurso Militar PM-RO 2018 para Oficial da Polícia Militar
Foram encontradas 8 questões
Q1339706
Direito Constitucional
Acerca dos remédios constitucionais, marque a
alternativa CORRETA:
Q1339707
Direito Constitucional
Acerca dos direitos da nacionalidade e políticos,
previstos na Constituição Federal de 1988, marque
alternativa INCORRETA:
Q1339708
Direito Constitucional
A Constituição Federal em seu art. 5º prevê, declara direitos e assegura garantias. Sobre o tema, analise o conteúdo das assertivas abaixo e em seguida marque a alternativa CORRETA:
I O brasileiro nato jamais será extraditado.
II O estrangeiro que ingressou irregularmente no território nacional, ou seja, descumprindo os requisitos legais para entrada e permanência em território brasileiro, poderá ser expulso ou extraditado para o País de origem.
III O brasileiro naturalizado poderá ser extraditado ou deportado, nos casos de cometimento de crime comum antes da naturalização.
IV Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.
Q1339709
Direito Constitucional
São fundamentos da República Federativa do Brasil,
EXCETO:
Q1339710
Direito Constitucional
São condições de elegibilidade, na forma da lei,
EXCETO: