Questões de Concurso Militar PM-RO 2018 para Oficial da Polícia Militar

A nacionalidade originária costuma ser atribuída às pessoas com base em dois critérios, de acordo com a legislação soberana de cada país. O primeiro se funda no princípio de que será nacional todo aquele que for filho de nacionais “jus sanguinis”. O segundo determina serem nacionais todos aqueles nascidos em seu território “jus soli”

O cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça poderá ser provido por brasileiro naturalizado.

O presidente do Senado e o Ministro da Defesa são cargos privativo de brasileiro nato.

Aquisição voluntária e ativa de outra nacionalidade acarreta a perda da nacionalidade, aplicando-se apenas aos brasileiros naturalizados.

Em se tratando de direitos políticos, exercido principalmente pelo direito do sufrágio universal, tem-se que a democracia brasileira é considerada semidireta.