Questões de Concurso Militar PM-SC 2013 para Cabo da Polícia Militar
Foram encontradas 40 questões
Q2025748
Direitos Humanos
Assinale a alternativa CORRETA quanto à incorporação, no
ordenamento jurídico brasileiro, de um Tratado Internacional de
Direitos Humanos.
Q2025749
Direitos Humanos
Com relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos de
1948 assinale a alternativa CORRETA.
Q2025750
Direito Constitucional
De acordo com os direitos e garantias fundamentais previstos
na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
I- O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada somente a assistência de advogado. II- Ninguém será submetido a tortura, salvo nos casos para obtenção de informações de possíveis autores de crimes hediondos. III- É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral. IV- Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam pemanecer com seus filhos durante o período de amamentação.
I- O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada somente a assistência de advogado. II- Ninguém será submetido a tortura, salvo nos casos para obtenção de informações de possíveis autores de crimes hediondos. III- É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral. IV- Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam pemanecer com seus filhos durante o período de amamentação.
Q2025751
Direitos Humanos
Comparando-se a Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão (França, 1789) e a Declaração Universal dos Direitos
Humanos (ONU, 1948), pode-se afirmar que ambas reconhecem:
Q2025752
Direitos Humanos
A finalidade básica dos direitos humanos é coibir o abuso:
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