Questões de Concurso Militar PM-SC 2018 para Cabo da Polícia Militar
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Q989526
Direito Constitucional
Com base no livro Direitos Humanos Fundamentais, de
Alexandre de Moraes, e na Constituição da República
Federativa Brasileira de 1988, é INCORRETO afirmar:
Q989527
Direito Penal
Considerando os crimes previstos na Lei nº 11.343/2006,
assinale a CORRETA:
Q989528
Direito Penal
Conforme a Lei n.º 4.898/65, constitui abuso de
autoridade, EXCETO:
Q989529
Direito Penal
Conforme dispõe a Lei nº 10.826/2003, assinale a
CORRETA:
Q989530
Direito Penal
Sobre a Lei n.º 11.343/2006, assinale a alternativa
INCORRETA.