Questões de Concurso Militar PM-SP 2018 para Oficial do Quadro Auxiliar
Foram encontradas 4 questões
Q998198
Direito Processual Penal
Nos termos do artigo 40 do Código de Processo Penal,
quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os
juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de
ação pública:
Q998199
Direito Processual Penal
No que concerne ao regramento que o Código de Processo Penal dispensa às provas periciais, assinale a
alternativa correta.
Q998200
Direito Processual Penal
Nos Juizados Especiais Criminais, a composição civil dos
danos
Q998213
Direito Processual Penal
Havendo indício de participação de policial em crime
de associação criminosa (art. 1º da Lei nº 12.850/13),
a investigação será levada a efeito