Questões de Concurso Militar EsFCEx 2021 para Direito
Foram encontradas 3 questões
Q1821802
Direito Penal Militar
No que concerne ao conceito de superior, é correto afirmar que o Código Penal Militar, para efeito de aplicação
da lei penal militar, considera
Q1821803
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que
Q1821804
Direito Penal Militar
Considerando que o crime de motim é de autoria coletiva
necessária, na hipótese de ocorrer um motim envolvendo
2 (dois) Cabos, 2 (dois) Soldados, 2 (dois) Sargentos e
1 (um) Tenente, sendo o mentor da prática criminosa um
dos Cabos, é correto afirmar, nos termos do Código Penal Militar: