Questões de Concurso Militar EsFCEx 2021 para Direito
Foram encontradas 5 questões
Q1821805
Direito Processual Penal Militar
No que concerne à Ação Penal Militar, prevista no Código
Penal Militar, é correto afirmar que
Q1821806
Direito Processual Penal Militar
No que concerne ao arquivamento de Inquérito Policial
Militar previsto no Código de Processo Penal Militar, é
correto afirmar:
Q1821807
Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é
correto afirmar que, nos crimes em que há violação do
dever militar, se o agente invocar coação física irresistível, o magistrado, ao analisar o auto de prisão em flagrante,
Q1821808
Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, no que
concerne à citação, intimação e notificação, é correto
afirmar:
Q1821809
Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, no que
concerne à condição de insubmisso prevista no Processo
de Insubmissão, é correto afirmar que