Sobre o Direito Penal, marque a assertiva correta dentre as ...

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação ao dolo o Código Penal adota as teorias:
• Assinale a alternativa correta:
• No que concerne ao crime impossível, nossos tribunais, em matéria sumulada, interpretam que
• Paulo, assustado ao ouvir um barulho vindo da porta de sua casa, e supondo tratar-se de um ladrão, pega sua arma e dispara 5 tiros sem indagar...
• Acerca da causalidade, à luz do Código Penal, é correto afirmar que: