Questões Militares
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Q2263498
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa
correta.
Q2263497
Direito Processual Penal
No que concerne à aplicabilidade da Lei no
9.099/95, que
dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais
e dá outras providências aos crimes militares, é correto
afirmar que:
Q2263496
Direitos Humanos
O Tribunal Penal Internacional poderá impor a uma pessoa, pelo cometimento de crime contra a humanidade, se
o elevado grau de ilicitude do fato e as condições pessoais do condenado o justificarem, a pena de
Q2263495
Direitos Humanos
É correto afirmar que nos termos do Estatuto de Roma
o Tribunal Penal Internacional é competente para julgar:
Q2263494
Direitos Humanos
É correto afirmar que o Tribunal Penal Internacional está
localizado na cidade de
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