Questões Militares
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Ano: 2014
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2014 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q505552
Direito Civil
Marque a alternativa correta, de acordo com o Decreto-Lei n° 4.657, de 4 de setembro de 1942 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Q297171
Direito Civil
O Código Civil regulamenta uma hipótese de desconsideração da personalidade juridica em seu Art. 50. Sobre o tratamento que o referido código dá ao instituto, marque a alternativa correta.
Q297170
Direito Civil
O Código Civil estabelece que são bens imóveis o solo e tudo quanto lhe é incorporado natural ou artificialmente, mas também indica outras hipóteses em que os bens podem ser considerados imóveis por opção legal. Sobre os bens, marque a alternativa incorreta.
Q297169
Direito Civil
O negócio jurídico que tiver por objetivo fraudar lei imperativa será
Q297168
Direito Civil
Sobre o tratamento que o Código Civil dá à averbação e ao registro de determinados atos, marque a alternativa correta.