Questões Militares
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Q2447743
Direito Processual Penal
Caio e João, policiais militares, compareceram ao imóvel de
Joana, que afirmou que teria sido injuriada por Tício, Mévio e
Petrônio, seus vizinhos, que ofenderam a sua dignidade.
Contudo, Joana afirmou que pretendia ingressar com uma
queixa-crime apenas em face de Tício, pois teria um bom
relacionamento com os demais vizinhos.
Considerando as disposições do Código de Processo Penal, a queixa contra qualquer dos autores do crime obrigará ao processo de todos em razão do princípio da:
Considerando as disposições do Código de Processo Penal, a queixa contra qualquer dos autores do crime obrigará ao processo de todos em razão do princípio da:
Q2447742
Direito Processual Penal
Dois policiais militares realizavam patrulhamento de rotina,
ocasião em que visualizaram um homem com uma arma de fogo
apontada para a cabeça de uma mulher, visando à subtração dos
bens dela. Em assim sendo, os agentes da lei se aproximaram em
silêncio e lograram êxito em desarmar Tício, que estava
cometendo um crime patrimonial em detrimento de Maria.
Considerando as disposições do Código de Processo Penal, Tício foi preso em flagrante:
Considerando as disposições do Código de Processo Penal, Tício foi preso em flagrante:
Q2364938
Direito Processual Penal
Em relação à ação penal por crime contra a honra de servidor público em razão do exercício de suas funções, assinale a opção correta conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Q2336117
Direito Processual Penal
Luísa foi presa em flagrante, em sua residência, menos de
24 horas após supostamente ter furtado uma motocicleta, que não
foi encontrada. A prisão foi efetuada por dois policiais civis que
realizavam diligências na área, com base em denúncia anônima.
Nessa situação hipotética, configura-se
Nessa situação hipotética, configura-se
Q2289376
Direito Processual Penal
De acordo com as disposições do Código de
Processo Penal sobre ação penal, assinale a
alternativa incorreta.