Questões Militares
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Q1982994
Direito Processual Penal
Tratando-se de infração continuada ou permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972312
Direito Processual Penal
A competência para julgar o comandante da Marinha do Brasil por
eventual cometimento de crime comum é do
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972308
Direito Processual Penal
O Ministério Público ofereceu denúncia contra
determinada sociedade empresária, imputando-lhe a prática de
crime ambiental. A ação penal foi distribuída à vara criminal de
um juiz que é sócio da referida sociedade empresária.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética,
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972306
Direito Processual Penal
Em 5/5/2022, Antônio, morador de Porto Velho – RO,
comprou um computador pela Internet e fez o pagamento
mediante transferência bancária dirigida a uma instituição
financeira localizada em São Paulo – SP. Após a operação,
Antônio descobriu que o anúncio era falso. Foi instaurado
inquérito e, durante as investigações, o juízo de Porto Velho –
RO, a pedido do membro do Ministério Público, declinou da
competência em favor de uma das varas criminais de São Paulo –
SP, onde foi suscitado conflito de competência.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção que especifica, respectivamente, o órgão competente para julgamento do conflito de competência e o foro competente para processamento e julgamento da ação penal relativa ao fato narrado.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção que especifica, respectivamente, o órgão competente para julgamento do conflito de competência e o foro competente para processamento e julgamento da ação penal relativa ao fato narrado.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - CBM-RO - Oficial Bombeiro Militar Combatente |
Q1970187
Direito Processual Penal
O juiz estará impedido de atuar no processo