Questões Militares
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Q982597
Direito Processual Penal
Sobre os recursos no Processo Penal, assinale a alternativa incorreta:
Q896450
Direito Processual Penal
Com relação ao habeas corpus, conforme a legislação
processual penal e o entendimento do Supremo Tribunal
Federal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2017
Banca:
IOBV
Órgão:
PM-SC
Prova:
IOBV - 2017 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - Anulada |
Q836378
Direito Processual Penal
O habeas corpus é ação constitucional de natureza assecuratória, que tem como finalidade coibir qualquer ilegalidade
ou abuso de poder que tolha o direito de locomoção do indivíduo. Assinale a alternativa INCORRETA em relação a
este remédio constitucional:
Ano: 2017
Banca:
IOBV
Órgão:
PM-SC
Prova:
IOBV - 2017 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - Anulada |
Q836377
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa em que não é cabível o recurso em sentido estrito:
Ano: 2013
Banca:
UEG
Órgão:
PM-GO
Prova:
UEG - 2013 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar - Reaplicação |
Q735722
Direito Processual Penal
Sobre os recursos, segundo o Código de Processo Penal, tem-se o seguinte: