Questões Militares
Foram encontradas 6 questões
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Ano: 2018
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2018 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q895095
Direito Tributário
Quanto à tributação, a Constituição Federal dispõe acerca da cobrança de tributos pelos entes federados.
Dentre essas disposições, elenca algumas limitações do poder de tributar. Neste sentido, complete corretamente
a frase abaixo.
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios
Q582846
Direito Tributário
Segundo o CTN, são normas complementares das leis, dos tratados e das
convenções internacionais e dos decretos:
Q578873
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Q578870
Direito Tributário
De acordo com as disposições constitucionais relativas ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Q266841
Direito Tributário
De acordo com as disposições constitucionais relativas ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.