Questões Militares
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Q2263478
Direito Administrativo
Considere que uma unidade das Forças Armadas está
em operação de paz no exterior e precisa contratar
bens e serviços para atendimento de seus contingentes. Dentro da unidade, o militar designado como responsável pela gestão dos suprimentos possui dúvidas
sobre as formas jurídicas que deverão ser empregadas
na realização dessas contratações, motivo pelo qual
procura assessoramento perante o setor jurídico das
Forças Armadas. Com base na situação hipotética e no
disposto na Lei nº 14.133/21, o setor jurídico poderá
informar, de forma correta, que
Q2262405
Direito Administrativo
Uma instituição pública abriu uma licitação, na modalidade pregão eletrônico, para a aquisição de materiais de
limpeza. De acordo com o Decreto nº 10.024/2019, sobre
o pregão eletrônico, é correto afirmar que
Q2262398
Direito Administrativo
Na contratação direta, é dispensável a licitação para
Q2262396
Direito Administrativo
O setor de compras do Exército iniciou os preparativos
para a contratação de empresa prestadora de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
de informática. Conforme a Lei nº 14.133/2021, entre as
características a serem observadas em contratos administrativos, tem-se que
Q2262391
Direito Administrativo
Um órgão das Forças Armadas utiliza frequentemente
como procedimento auxiliar das licitações e das contratações o sistema de registro de preços. Sobre esse procedimento auxiliar, é correto afirmar que