Questões Militares Comentadas sobre direito penal militar para iades
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Q910459
Direito Penal Militar
O Código Penal Militar veda a suspensão condicional da
pena no caso do crime militar de
Q910457
Direito Penal Militar
Considere hipoteticamente que um soldado músico, chateado
por ter sido chamado a atenção por determinado cabo músico
durante um ensaio, desferiu um tapa na cobertura do cabo
músico, lançando-a ao chão. Esse fato foi presenciado somente
por civis que trabalham em uma lanchonete dentro do quartel. A
conduta do soldado músico caracteriza, em tese, crime militar
previsto no Livro I, Título II (dos crimes contra a autoridade ou
disciplina militar) da Parte Especial do Código Penal Militar.
Nesse caso, o crime descrito refere-se a
Q910456
Direito Penal Militar
O Código Penal Militar tipifica como doloso o ato de
“reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, com
armamento ou material bélico, de propriedade militar,
praticando violência à pessoa ou à coisa pública ou particular
em lugar sujeito ou não à administração militar". Essa conduta
caracteriza o crime militar de
Q910395
Direito Penal Militar
Prevê o Código Penal Militar que aquele que pratica a
conduta de obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita,
em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro,
mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento,
comete o crime impropriamente militar de
Q910394
Direito Penal Militar
De acordo com expressa previsão do Código Penal Militar
(CPM), a respeito do crime, assinale a alternativa correta.