Questões Militares Comentadas sobre direito penal militar para pm-df
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Q896456
Direito Penal Militar
Segundo a nova redação do artigo 9º do Código Penal Militar
(CPM), dada pela Lei n° 13.491/2017, assinale a alternativa
correta.
Q896455
Direito Penal Militar
Considere hipoteticamente que dois soldados, durante o
patrulhamento ostensivo em viatura, abordaram um civil que
portava arma de fogo sem autorização legal prevista, e dele
exigiram R$ 200,00 para omitirem as providências cabíveis. A
conduta dos policiais caracteriza o crime militar de
Q896454
Direito Penal Militar
Com base em expressa previsão do Código Penal Militar,
no Título II da Parte Geral - Do Crime, assinale a alternativa
correta.
Q896453
Direito Penal Militar
De acordo com o expresso no artigo 183 do Código Penal
Militar, constitui crime militar de insubmissão a conduta de
Q896452
Direito Penal Militar
Conforme prevê expressamente o artigo 149 do Código Penal
Militar, caracteriza o crime militar de motim a conduta de
militares ou assemelhados