Questões Militares

Foram encontradas 77 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2169366 Direito Processual Penal Militar
Com base no Código de Processo Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), assinale a alternativa CORRETA. As testemunhas e o indiciado, exceto em caso de urgência inadiável, que constará da respectiva assentada, devem ser ouvidos
Alternativas
Q2059820 Direito Processual Penal Militar
Maria Dolores foi acusada da prática de crime militar, porém a denúncia não veio acompanhada do rol de testemunhas de acusação. Logo, trata-se de: 
Alternativas
Q2059819 Direito Processual Penal Militar
No processo penal militar, para que tenha valor de prova, a confissão deve:
  I. Ser livre, espontânea e expressa.  II. Ser feita perante autoridade competente. III. Ter compatibilidade e concordância com as demais provas do processo. IV. Ser aceita pela vítima ou pelo Ministério Público Militar.  V. Ser verossímil.

Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):  
Alternativas
Q2058570 Direito Processual Penal Militar
O Código de Processo Penal Militar prevê que o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz. No entanto, uma vez feita a confissão pelo acusado, ela considera-se: 
Alternativas
Q1972365 Direito Processual Penal Militar
No que diz respeito à execução da sentença e a seus incidentes, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
6: A
7: C
8: E
9: C
10: D