Segundo Renato Brasileiro de Lima (2012), “a menagem consiste
na permanência do indiciado ou acusado em determinado local, podendo ser o
estabelecimento militar, uma cidade, a própria residência do beneficiado, etc.”.
Levando em conta as características singulares que envolvem o referido instituto,
marque a alternativa CORRETA:
Para a concessão da menagem é necessário que o acusado tenha bons antecedentes, que seja levado em consideração a natureza do crime e que a pena em abstrato (em seu grau máximo) não ultrapasse: