Questões Militares
Foram encontradas 256 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q2447721
Direitos Humanos
No ano de 2010, o Rio de Janeiro foi o primeiro estado da
federação a instituir um sistema estadual de prevenção e
combate à tortura no âmbito do Poder Legislativo, com a
constituição de um comitê estadual e um mecanismo estadual de
prevenção e combate à tortura.
Sobre o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT), é correto afirmar que:
Sobre o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT), é correto afirmar que:
Q2447719
Direitos Humanos
O Estado brasileiro aderiu à Convenção Americana de Direitos
Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), reconhecendo o
sistema criado pela Organização dos Estados Americanos (OEA).
De acordo com a citada convenção:
De acordo com a citada convenção:
Q2447716
Direitos Humanos
O policial militar João, aprovado no último concurso para
ingresso na corporação, participou de sua primeira operação
policial na favela Alfa. Após ter conseguido remover barricadas
colocadas por criminosos em via pública para impedir a entrada
da polícia, o PM João e sua equipe chegaram na principal rua da
localidade, onde informes de inteligência da polícia apontavam
residir agentes do crime conhecidos como “vapores” do tráfico
de droga, isto é, pessoas que venderiam entorpecentes no varejo,
diretamente aos consumidores.
Apesar de não contar com qualquer mandado judicial e não estar configurada situação flagrancial, o PM João indagou ao PM responsável pela operação se poderia adentrar a força em determinada casa, ocasião em que lhe foi respondido:
Apesar de não contar com qualquer mandado judicial e não estar configurada situação flagrancial, o PM João indagou ao PM responsável pela operação se poderia adentrar a força em determinada casa, ocasião em que lhe foi respondido:
Q2447715
Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada há 75
anos, apresenta diretrizes básicas dos direitos e liberdades de
todos os seres humanos.
Está em desacordo com o citado documento a norma que estabelece que:
Está em desacordo com o citado documento a norma que estabelece que:
Q2257949
Direitos Humanos
Ana, estudiosa da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir
e Erradicar a Violência contra a Mulher, "Convenção de Belém do
Pará", foi questionada por uma aluna em relação aos deveres
assumidos pelo Estado brasileiro no âmbito dessa Convenção,
mais especificamente se permaneciam adstritos a referenciais
normativos ou se também se estendiam ao plano axiológico.
Ana respondeu corretamente que o Estado brasileiro
Ana respondeu corretamente que o Estado brasileiro