Questões Militares
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Q2263487
Direito Constitucional
A respeito do poder constituinte, assinale a alternativa
correta.
Q2263486
Direito Constitucional
A respeito do controle concentrado de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Q2257953
Direito Constitucional
Maria ingressou com requerimento administrativo no âmbito de
uma diretoria vinculada a certa Secretaria do Estado Beta. Embora
estivesse amplamente alicerçado na ordem constitucional e em
súmula vinculante, o requerimento, para a surpresa de Maria, foi
indeferido pelo órgão competente.
Nesse caso, para que a questão possa vir a ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, Maria deve
Nesse caso, para que a questão possa vir a ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, Maria deve
Q2257952
Direito Constitucional
Após amplos debates realizados com distintos segmentos sociais,
foi publicada a Lei federal nº X, que dispôs sobre a redução da base
de cálculo do imposto sobre a renda e proventos de qualquer
natureza, no montante de R$ 500,00 por mês, para as pessoas que
acolhessem, sob a forma de guarda, criança ou adolescente órfão
ou abandonado.
Por entender que a previsão normativa estava desconectada dos fins a que se destinava, o Partido Político Alfa solicitou que sua assessoria analisasse a compatibilidade material do referido diploma normativo com a Constituição da República, sendo-lhe corretamente informado que a medida adotada
Por entender que a previsão normativa estava desconectada dos fins a que se destinava, o Partido Político Alfa solicitou que sua assessoria analisasse a compatibilidade material do referido diploma normativo com a Constituição da República, sendo-lhe corretamente informado que a medida adotada
Q2247692
Direito Constitucional
A respeito da eficácia das normas constitucionais, assinale a opção correta.
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