Questões Militares

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Q2078836
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação , O Federalismo Brasileiro ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CBM-SC Prova: Instituto Consulplan - 2023 - CBM-SC - Oficial |
Q2078836 Direito Constitucional
A Constituição de 1891 tornou “perpétua e indissolúvel” a República Federativa “provisoriamente” proclamada 15 meses antes. Aos Estados, garantiu autonomia, governo, legislação e tributação próprios e isonomia federativa e especificou as hipóteses de intervenção federal.
(A Constituição de 1988, 25 anos: A construção da Democracia e liberdade de expressão: o Brasil antes, durante e depois da constituinte/coordenador Marcos Emílio Gomes. São Paulo: Instituto Vladimir Herzog, 2013.)
A adoção do Federalismo no Brasil se deu
Alternativas
Q2073731
Direito Constitucional Direitos Políticos , Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: PM-CE Prova: IDECAN - 2023 - PM-CE - Soldado |
Q2073731 Direito Constitucional
Considere que o Presidente da República, sem licença do Congresso Nacional, viajou para o exterior e passou 25 (vinte e cinco) dias ausente do País. Nesse caso, é possível afirmar que:
Alternativas
Q2073725
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: PM-CE Prova: IDECAN - 2023 - PM-CE - Soldado |
Q2073725 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito é:
Alternativas
Q2069023
Direito Constitucional Organização do Estado – Estados , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: CBM-AC Prova: IBFC - 2022 - CBM-AC - Aluno Soldado Combatente |
Q2069023 Direito Constitucional
Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios da Constituição Federal de 1988. No que tange às disposições constitucionais sobre os Estados Federados, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2058587
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade ,
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: PM-MS Prova: IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM |
Q2058587 Direito Constitucional
No Brasil, a Constituição Federal prevê diversos mecanismos para que seja concretizada a sua supremacia perante as leis inconstitucionais, expurgando-as do ordenamento jurídico. Nesse sentido, em sede de controle concentrado de constitucionalidade, cabe ao Supremo Tribunal Federal julgar: 
Alternativas
Respostas
16: B
17: C
18: D
19: B
20: A
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