Questões Militares

Referente à Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Virgulino tem uma dívida civil vencida de R$ 5.000,00 e está com receio de ser preso, caso não faça a respectiva quitação. Após consulta a um advogado, o profissional respondeu a ele que, nos termos da Constituição Federal, é

Relacione as colunas quanto às definições. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta.
1 – Povo 2 – Nação 3 – População 4 – Nacionalidade
( ) É o vínculo jurídicopolítico de direito público interno, que faz da pessoa um dos elementos componentes da dimensão do Estado.  ( ) Utilizado para designar o conjunto de residentes de um território, quer sejam nacionais, quer sejam estrangeiros.  ( ) É o agrupamento humano cujos membros, fixados num território, são ligados por laços históricos, culturais, econômicos e linguísticos.  ( ) É o conjunto de pessoas que fazem parte de um Estado, é o elemento humano do Estado, ligado a este pelo vínculo da nacionalidade. 

Em relação ao regime constitucional pertinente aos direitos e deveres individuais, é INCORRETO afirmar que

O acesso à justiça é um princípio constitucional e um direito fundamental previsto no art. 5º, XXXV da Constituição Federal de 1988. Assim sendo, marque a alternativa certa acerca desse direito: