Questões Militares Comentadas sobre direito constitucional para cbm-ro

Foram encontradas 12 questões

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Q1970218 Direito Constitucional
De acordo com o entendimento do STF acerca do exercício do direito de greve pelos servidores públicos integrantes das carreiras de segurança pública, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1970214 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, em razão de política urbana, será concedido o domínio do imóvel àquele que mantiver a posse de
Alternativas
Q1970193 Direito Constitucional
Assinale a opção que identifica corretamente o responsável pelo exercício da função estatal que precipuamente estabelece regra a partir da conversão da lei em ato individual e concreto, que é parcialmente revisível e cuja atividade independe de provocação. 
Alternativas
Q294972 Direito Constitucional
Considerando o ordenamento jurídico brasileiro, são violações dos direitos humanos:

I. negar ao preso seu direito de permanecer calado;

II. admitir no processo provas obtidas pormeios ilícitos;

III. prezar pela observância do devido processo legal no processo penal;

IV. desrespeito à integridade física e moral dos presos.

Dos itens acima mencionados, estão corretos apenas:

Alternativas
Q294971 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, nos termos de seu artigo 5º, são práticas incoerentes com os fundamentos da República Federativa do Brasil, proibidas no país, EXCETO:

Alternativas
Respostas
6: B
7: C
8: D
9: E
10: D