Questões Militares

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Q266820 Direito Civil
A respeito dos contratos, assinale a opção correta.

Alternativas
Q245426 Direito Civil
Quanto às normas gerais sobre contratos, analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta.

I. A função social do contrato prevista no art. 421 do novo Código Civil elimina o princípio da autonomia contratual.

II. Em virtude do princípio da boa-fé, positivado no art. 422 do novo Código Civil, a violação dos deveres anexos constitui espécie de inadimplemento, independentemente da existência de culpa.

III. E lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas no novo Código Civil.

IV. O consentimento das partes contratantes é requisito objetivo de validade de um contrato.
Alternativas
Q207263 Direito Civil
Julgue os itens subsecutivos, referentes a atos jurídicos, obrigações
e contratos.

Se for omisso o contrato, o empreiteiro não poderá subempreitar a construção de parte de obra.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: EsFCEx - 2009 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q172622 Direito Civil
A doação feita em comum a mais de uma pessoa, sendo distribuída por igual entre os diversos donatários, salvo se o contrato estipulou o contrário, designa-se doação:
Alternativas
Q830428 Direito Civil
Marque a opção correta, de acordo com o Código Civil.
Alternativas
Respostas
16: B
17: C
18: E
19: C
20: A