Questões Militares
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Q2336113
Direito Penal
O homicídio é privilegiado quando praticado
Q2336111
Direito Penal
Considere-se que João, mediante uma única ação dolosa, tenha
praticado dois delitos diferentes. Sabendo-se que os crimes não
resultam de desígnios autônomos, está caracterizado o
Q2257963
Direito Penal
João, sabendo que o seu desafeto, José, passa por determinada
rua todos os dias por volta das 19h, ao retornar do trabalho,
resolve aguardá-lo em uma esquina, para matá-lo. No horário
mencionado, João vê José e efetua cinco disparos de arma de fogo
na direção do desafeto. No entanto, José não é atingido, mas sim
Frederico, que surgiu ali repentinamente, e veio a óbito no local.
Acerca dessa situação, podemos afirmar que João responderá por
homicídio
Q2247704
Direito Penal
Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido, Nessa hipótese, ocorre
Q2247702
Direito Penal
Nos termos do CP, a pena pelo crime de feminicídio é aumentada
de um terço até a metade se o crime tiver sido praticado