Questões Militares

1º cenário: Tício ingressou no jardim de uma residência e escalou o muro do imóvel, com o objetivo de adentrar o local e proceder à subtração de diversos bens. Contudo, o agente viu uma pequena criança brincando com o pai, motivo pelo qual mudou de ideia e deixou a localidade.

2º cenário: Mévio desferiu diversos socos no rosto do seu desafeto, ocasião em que o último pediu por clemência. Muito embora pudesse continuar agredindo-o, Mévio interrompeu os atos e fugiu da localidade.

Considerando as disposições do Código Penal, Tício e Mévio somente responderão pelos atos já praticados, respectivamente, em razão do (da):

Após receberem informações no sentido de que um homem estaria agredindo a sua esposa, policiais militares dirigiram-se ao domicílio do casal, e viram Tício correndo com um facão na direção de Mévia, afirmando que a mataria. Ato contínuo, a mulher, policial civil, efetuou um disparo de arma de fogo em direção a Tício, matando-o.


Considerando as disposições do Código Penal, Mévia não responderá por qualquer crime, tendo agido sob o manto do (da):

Caso determinado cidadão, penalmente imputável, dê início à ideação da prática de um crime, cogitando a sua execução, mas sem exteriorizar seu pensamento e sua vontade, é correto afirmar que a cogitação 

Assinale a opção que prevê corretamente um elemento estrutural do crime culposo. 

Assinale a opção que indica corretamente uma hipótese de legítima defesa.