Questões Militares

A coação moral irresistível, também denominada de vis compulsiva, à luz do ordenamento jurídico penal, é classificada como causa de

Acerca do concurso de pessoas na esfera criminal, analise os itens abaixo:
I. No concurso de pessoas, não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
II. O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
III. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):

São requisitos para o reconhecimento penal de que a conduta do agente foi praticada em estado de necessidade:
I. A inevitabilidade do comportamento lesivo. II. Não ter o agente o dever legal de enfrentar o perigo. III. Salvar direito próprio ou alheio de perigo atual ou iminente. IV. Ser razoável se exigir o sacrifício do direito ameaçado. V. Resposta imediata à injusta agressão ou ameaça.
Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):

 Adriano, soldado da polícia militar, sacava uma certa quantia em dinheiro no caixa eletrônico existente em uma praça do município, ocasião em que foi abordado por Flávio que, fazendo uso de um estilete, anunciou o assalto, subtraindo o valor sacado por Adriano naquele instante. Na sequência, Flávio foge do local em sua bicicleta, ocasião em que Adriano, armado de um revólver, passa a persegui-lo, localizando-o, aproximadamente, uma hora depois dos fatos, há três quilômetros do local, quando então efetua um disparo contra Adriano que, ferido, cai de sua bicicleta, vindo a falecer no local. Diante da situação acima descrita, Adriano

João da Lua cometeu diversos delitos na cidade de Campo Grande, porém, após ser julgado criminalmente, o Juiz o considerou inimputável e determinou a sua internação. Nesse caso, João da Lua será recolhido a: