Questões Militares
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Q2336113
Direito Penal
O homicídio é privilegiado quando praticado
Q2336109
Direito Penal
Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro,
independentemente de qualquer outra condição, os crimes
Q2289370
Direito Penal
Acerca da lei penal no tempo e no espaço,
analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. ( ) Considera-se praticado o crime apenas no lugar em que ocorreu a ação ou omissão. ( ) A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. ( ) Considera-se praticado o crime apenas no lugar em que ocorreu a ação ou omissão. ( ) A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Q2263501
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, aplica-se a lei brasileira,
sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito
internacional, ao crime cometido no território nacional.
Diante do exposto é correto afirmar que a regra em nosso direito é da aplicação do princípio da
Diante do exposto é correto afirmar que a regra em nosso direito é da aplicação do princípio da
Q2257963
Direito Penal
João, sabendo que o seu desafeto, José, passa por determinada
rua todos os dias por volta das 19h, ao retornar do trabalho,
resolve aguardá-lo em uma esquina, para matá-lo. No horário
mencionado, João vê José e efetua cinco disparos de arma de fogo
na direção do desafeto. No entanto, José não é atingido, mas sim
Frederico, que surgiu ali repentinamente, e veio a óbito no local.
Acerca dessa situação, podemos afirmar que João responderá por
homicídio