Questões Militares
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Q1761123
Direito Processual Penal
Quanto à prisão temporária, assinale a alternativa correta.
Q1761122
Direito Penal
No caso de, iniciada a execução no território nacional, a infração
se consumar fora dele, a competência será, como regra,
Q1761121
Direito Processual Penal
A respeito das prisões e do habeas corpus, assinale a
alternativa correta.
Q1761120
Direito Processual Penal
Com relação à ação penal e a suas espécies, assinale a
alternativa correta.
Q1761119
Direito Constitucional
Considere hipoteticamente que determinada pessoa jurídica,
ao explorar a sua atividade econômica, causa um grande
desastre ambiental, comprometendo diversas espécies da
fauna local, além de acarretar a morte de vários moradores
do município, por falta de manutenção de seus equipamentos
de prevenção, situação que era de pleno conhecimento de
todo o seu corpo diretivo.
Com base apenas nas informações apresentadas e na legislação pertinente com relação ao tema infração penal, assinale a alternativa correta.
Com base apenas nas informações apresentadas e na legislação pertinente com relação ao tema infração penal, assinale a alternativa correta.